Orçamento de Estado 2005: 200 milhões de Euros para Presidentes dos Governos Regionais

Escrito por um cidadão indignado:

200 milhões de euros, é muito dinheiro, e não consigo imaginar quanto, sem possuir um termo de comparação. Tentei por isso comparar estes gastos com outros de caráter similar.

O primeiro que escolhi, e que me deu a primeira luz sobre o assunto, foi a dotação orçamental da Presidência da República para o ano de 2005.

Esta dotação que cobre os gastos de Sampaio, o seu staff, a manutenção do Palácio de Belêm, as viagens e os vestidos de Maria José Rita é de 13.325 milhões de euros.

O valor atribuído à presidência da república para 2005, pode-se considerar até espartano quando comparado com as dotações orçamentais dos ministros da república dos Açores e Madeira que é “mais de 200 milhões de euros para cada um, e com a dotação orçamental do gabinete do Ministro da Defesa que é de 159 milhões de euros, dotação essa, que o sucessor de Paulo Portas, presumo que tenha herdado questionar.

Mas esta comparação não me deixou satisfeito, precisava de arranjar mais um termo de comparação. Tentei saber quanto custa Chirac ao estado Françês, mas a busca foi infrutífera.

A mesma busca porém, direccionou-me para o relatório de contas da Real Casa de Windsor chefiada por Sua Majestade Fidelíssima Isabel II.

Fiquei logo a pensar que a minha depressão ia desaparecer, pois ao ler os gastos de Isabel II, pensei (lírico) que iria passar a considerar os nossos Ministros da República da Madeira e Açores, como uns pobres pedintes de pé descalço.

Da leitura do relatório de contas reais “Royal Public Finances 2003-2004”, fiquei a saber que:
A família real britânica possui 5 tipos de rendimentos:

  • Lista Civil* – Salários dos funcionários reais – 303 funcionários (2004)
  • Subvenções do Estado (Grants-in-aid)* – Destinados à manutenção dos palácios reais, salários dos respectivos funcionários – 111 funcionários (2004) – e viagens de estado
  • Privy Purse – Rendimentos das propriedades particulares da Casa de Windsor
  • Riqueza pessoal e outros rendimentos
  • Despesas pagas directamente pelo estado*

*Fundos públicos

Quando li os valores envolvidos o queixo caiu ao chão, eram verdadeiramente inacreditáveis, mas não no sentido em que estava a pensar:

Em 2004, os gastos com dinheiros públicos foram os seguintes (Milhões de Libras):

Lista Civil – 9.953
Subvenções do Estado – 21.645
Despesas pagas pelo Estado – 4.872
Total de fundos públicos – 36.470
(53.993 milhões de euros) 
NOTAS: As despesas das subvenções do estado destinam-se aos palácios reais ocupados, que são:

  • Palácio de Buckingham;
  • Palácio de St. James;
  • Clarence House;
  • Marlborough House;
  • Palácio de Kesington;
  • Palácio de Hampton Court;
  • Castelo de Windsor, seu parque e edificios nele existentes.

Não acreditando no que estava a ver, pensei que tinha lido mal os números, faltam de certeza dois ou três zeros. Não! Afinal os meus olhos não me tinham enganado, lido e relido o relatório, os valores estão todos expressos em Milhões de Libras, aplicando a taxa de câmbio do dia de ontem (1£=1.4804945 €) verifiquei quetoda a Monarquia Britânica custa ao erário público do Reino Unido uns módicos 53.993, ou seja 54 milhões de euros.

Resumindo, aquilo que o Reino Unido gasta com toda a família real, chega apenas para “alimentar” um gabinete do Ministro da República, das nossas regiões autónomas, por um mísero trimestre e quatro meses do Gabinete do Ministro da Defesa.

Gostaria de saber como é que os Srs. Ministros da República dos Açores e da Madeira, justificam gastos anuais 4 vezes superiores aos da Sua Majestade a Rainha Isabel II.

É certo que viajam muito de avião, é certo que moram em palácios, mas estes palácios estão para Buckingham, tal como uma barraca da Cova da Moura está para os duplex da Torre de São Gabriel. E a Rainha de Inglaterra tem mais 6 palácios. A Presidência da República representa apenas um quarto de rainha de Inglaterra.

Como cidadão, exijo uma explicação! Uma explicação por parte de quem elaborou este orçamento, por parte de quem obrigou à sua aprovação e por parte de quem tem, neste momento, a obrigação de o aplicar. Se esta explicação não for dada, o acto de fugir aos impostos não pode mais, ser considerado um crime, deve ser considerado um dever patriótico.

Para os mais cépticos, deixo aqui os links, para verem com os seus próprios olhos.

Royal Public Finances 2003-2004 (Ficheiro pdf — 1.529 Mb) http://www.royal.gov.uk/files/pdf/Royal%20Public%20Finances%202003-04.pdf

Mapa 02-2005 do Orçamento geral do Estado (Ficheiro pdf — 9.6 Kb) http://www.dgo.pt/oe/2005/Aprovado/Mapas/map02-2005.pdf